Presídios Femininos: Um inferno para presas e agentes com a presença de homens autodeclarados trans

Policiais penais relatam “insegurança institucional” e “tensão constante” devido à presença de homens autodeclarados trans em presídios femininos. O comportamento desrespeitoso e indisciplinado desses indivíduos tem esgotado as equipes, transformando a rotina profissional. A situação é descrita como insuportável por agentes.

Na Penitenciária Feminina do DF, agentes lidam com mais de 80 presos autodeclarados trans. Eles introduziram práticas como fabricação de armas e venda de medicamentos, antes incomuns. O contato visual entre alas separadas permite comportamentos inadequados, gerando mais tensão e insegurança.

A Resolução 348/2020 do CNJ permite a autodeclaração como único critério para custódia em presídios femininos. A Matria questiona essa norma no STF, alertando para a dificuldade das agentes. O CNJ não se manifestou sobre uma possível revisão da regra.

No Ceará, relatórios de mau comportamento e mobilização de policiais penais resultaram na retirada de autodeclarados trans de uma unidade feminina. Uma juíza determinou a hormonoterapia como critério para custódia, buscando maior objetividade na alocação de presos.

A Matria argumenta que a hormonoterapia não resolveria todos os conflitos, pois padrões de violência masculina podem persistir. Um grande entrave é a ausência de dados nacionais sobre o número de presos trans e os problemas enfrentados, dificultando ações eficazes.