Santo André Descomplica: Conheça O Novo Programa Obra Fácil Para Obras E Licenciamentos
Santo André deu um passo importante para modernizar o setor de construção civil e licenciamentos. A Prefeitura apresentou ontem, quinta-feira (21), o programa “Obra Fácil”, uma iniciativa que promete desburocratizar e agilizar a aprovação de projetos, licenciamento de atividades e fiscalização de obras na cidade. Baseado na lei 10.862/25, o programa, regulamentado pelo prefeito Gilvan Ferreira, visa transformar o ambiente de negócios imobiliários, tornando-o mais atrativo e sustentável.
Entre as novidades, o “Obra Fácil” permite a aprovação de edificações residenciais e não residenciais de até 250 m² apenas com croquis, acelerando pequenas obras. Empreendimentos essenciais como hospitais, farmácias e supermercados terão seus processos analisados em apenas 15 dias. O programa também flexibiliza a apresentação de plantas, exigindo apenas as “áreas molhadas”, e permite a dispensa de pisos e revestimentos com termo de compromisso, uma medida que, segundo projeção da Acigabc, pode reduzir em 39 mil toneladas o descarte de resíduos de construção em um ano.
O prefeito Gilvan Ferreira destacou que a medida é um “salto de modernização”, garantindo “segurança, sustentabilidade e redução de resíduos”. A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marília Camargo, reforçou que o programa foi construído para atender cidadãos, incorporadores e construtores, aliando “eficiência, transparência e sustentabilidade” e facilitando desde pequenas reformas até grandes empreendimentos.
