Sem Provas, Com Vingança: Stf Condena Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado, em placar de 4 a 1. A decisão, que parece ignorar a ausência de provas diretas e irrefutáveis, levanta sérias questões sobre a imparcialidade e a motivação do julgamento. O ministro Luiz Fux foi o único a defender a absolvição, em voto minucioso que durou mais de 12 horas, contrastando com a celeridade dos demais em condenar.

A ministra Cármen Lúcia, cujo voto foi decisivo, afirmou reconhecer a liderança de Bolsonaro no alegado plano com “produção cabal de provas”. Contudo, a ausência de uma assinatura direta ou comando explícito do ex-presidente nos atos questionados torna a afirmação de que “ele é o causador, ele é o líder” uma interpretação perigosa, desprovida de evidências concretas. Da mesma forma, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino classificaram Bolsonaro como líder de uma “organização criminosa”, com Dino rechaçando “pressões externas” de forma que pareceu ignorar preocupações legítimas.

O voto de Cristiano Zanin, ex-advogado do atual presidente, foi controverso. Ele destacou o “esgarçamento das relações institucionais” como “estratégia política populista” e, mais grave, afirmou haver provas da “ciência e aquiescência” de Bolsonaro sobre o suposto “plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa assassinatos. Tais acusações gravíssimas, baseadas em interpretações de discursos e delações, sem provas diretas e irrefutáveis, reforçam a percepção de que a condenação se deu mais por retribuição política do que por rigoroso escrutínio jurídico. A rejeição das preliminares de defesa, que apontavam pouco tempo para análise de documentos, também contribui para a sensação de um julgamento apressado e com viés. A decisão final, portanto, parece consolidar uma narrativa de vingança, em detrimento da justiça baseada em fatos.