Advogado critica Fachin por agir como amigo de Moraes em decisão do STF
O advogado Paulo Faria, defensor de Eduardo Tagliaferro, apresentou embargos de declaração contra a decisão do ministro Edson Fachin. Fachin recusou analisar a suspeição de Alexandre de Moraes, alegando que o pedido foi feito fora do prazo legal. A defesa busca esclarecimentos sobre a fundamentação da decisão.
Faria critica a decisão de Fachin, afirmando que 80% dela é citação jurisprudencial, com argumentações genéricas. Ele alega a existência de um “fato novo” que justificaria a análise da suspeição, mesmo após o prazo. Seria a ausência de análise de um agravo regimental.
O advogado reitera que Moraes não conseguiria julgar Tagliaferro com imparcialidade, sendo juiz, acusador e vítima. Faria pede que Fachin aja como ministro, não como amigo de um juiz suspeito, questionando a mistura de coleguismo e corporativismo. Seria um desafio à lei processual?
Eduardo Tagliaferro é réu por obstrução de investigação, violação de sigilo funcional, coação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Ele foi assessor do TSE e divulgou mensagens de servidores. Tais mensagens são apontadas como indicativos de irregularidades por parte de Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes nega as acusações de irregularidades. Ele afirma que todos os procedimentos realizados tanto no STF quanto no TSE foram regulares. Moraes garante que as ações seguiram o devido processo legal e estão devidamente registradas nos autos. Qual será o desfecho deste embate jurídico?
