Regulamentação de apps: projeto do governo vira ‘tiro no pé’ e revolta entregadores

Regulamentação de apps: projeto do governo vira ‘tiro no pé’ e revolta entregadores

O projeto de regulamentação do trabalho por aplicativos, PLP 152/2025, enfrenta forte resistência de plataformas e entregadores. As empresas alertam para riscos econômicos e alta de custos, enquanto trabalhadores acusam o ministro Guilherme Boulos de instrumentalizar lideranças para negociar um projeto rejeitado pela base.

A proposta prevê remuneração mínima de R$ 8,50 por pedido e incorpora benefícios da CLT, como adicional noturno e férias, além de contribuição ao INSS. No entanto, líderes como Abel Santos e Paulo Galo criticam o texto, alegando que ele maximiza o lucro das empresas e ignora debates cruciais sobre jornada e vínculo.

O PLP 152 aprofundou o racha na categoria, com dissidentes formando o Comando dos Entregadores. Eles afirmam que a pauta foi sequestrada e que Boulos, antes apoiador de um projeto mais amplo, mudou de lado ao se tornar ministro, defendendo agora interesses do governo.

Apesar das críticas, o relator Augusto Coutinho afirma que o projeto agrada governo e trabalhadores. O presidente da Câmara, Hugo Motta, pretende levar o PLP à votação até meados de março, buscando um acordo. Entidades empresariais, contudo, alertam para aumento da insegurança jurídica.

Redação ABC 360