São Caetano suspende Pronatec após impasse de milhões com o MEC
A Prefeitura de São Caetano suspendeu as atividades do Pronatec realizadas pela Fundação das Artes. O município afirma que o Governo Federal deixou de repassar cerca de R$ 2 milhões. O Ministério da Educação contesta essa versão e diz que a interrupção ocorreu após o município não cumprir as metas de matrículas previstas no programa.
O primeiro acordo previa 6.196 vagas e R$ 10,15 milhões. Segundo o MEC, R$ 7,29 milhões foram transferidos, mas apenas 2.878 matrículas puderam ser financiadas, equivalentes a R$ 4,46 milhões. A diferença deixou a Fundação das Artes com saldo devedor de R$ 2,82 milhões.
Em 2023, o Ministério autorizou uma nova etapa, com 3.170 vagas, para permitir que a Fundação compensasse a dívida e mantivesse os cursos. Até 2025, porém, foram registradas 1.592 matrículas financiáveis, deixando outro saldo devedor, desta vez de R$ 394,76 mil.
Para 2026, o MEC autorizou nova negociação e um empenho de R$ 400 mil, com previsão de pagamento em agosto. Apesar disso, as atividades foram suspensas. A informação divulgada não detalha quantos alunos, professores e turmas foram afetados nem estabelece prazo para a retomada dos cursos.
