Câmara rejeita contas de Auricchio após dívida de longo prazo subir 52% em São Caetano
A Câmara de São Caetano rejeitou as contas de 2023 da gestão do ex-prefeito José Auricchio Júnior, mesmo com parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O exercício terminou com déficit orçamentário de R$ 88,9 milhões, equivalente a 5,20%, e a dívida de longo prazo do município cresceu 52% em relação ao ano anterior.
O TCE considerou que o déficit poderia ser absorvido pelo superávit financeiro que a Prefeitura trazia do ano anterior e, por isso, recomendou a aprovação das contas com ressalvas e recomendações. Mesmo assim, o Tribunal alertou a administração para evitar o descompasso entre receitas e despesas e registrou que o aumento da dívida de longo prazo ocorreu principalmente por precatórios, empréstimos e financiamentos.
A rejeição na Câmara foi sustentada por um voto separado do vereador Edison Parra. No documento, ele apontou crescimento da dívida contratual, aumento dos precatórios e destacou que os empréstimos e financiamentos teriam saltado de cerca de R$ 10,6 milhões em 2018 para R$ 161,5 milhões em 2023; também citou a falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros em equipamentos públicos como problema da administração.
A maioria dos integrantes da Comissão de Finanças havia seguido o parecer do TCE e defendido a aprovação, mas o plenário derrubou o projeto que aprovava as contas. Olyntho Voltarelli votou pela aprovação, Getúlio Filho se absteve e o presidente da Câmara, Carlos Humberto Seraphim, não participou da sessão. Auricchio afirmou após a votação que considera a rejeição uma decisão política e ressaltou que o parecer técnico do TCE continua favorável às contas.
O julgamento agora é diferente da CPI da Dívida que investigou problemas encontrados nas contas de 2024, último ano da gestão Auricchio. A decisão desta semana trata especificamente de 2023 e mostra que o crescimento do endividamento já aparecia no exercício anterior; a rejeição pela Câmara pode ter consequência eleitoral, mas não torna Auricchio automaticamente inelegível, já que eventual impedimento depende de análise da Justiça Eleitoral.
