Mauá leva 335 dias para homologar acolhimento após idosos ficarem com pagamentos indenizatórios
A Prefeitura de Mauá levou 335 dias entre a primeira publicação do Pregão Eletrônico 075/2025 e sua homologação, concluída nesta quarta-feira (12), às 17h07. O processo, destinado ao acolhimento integral de idosos com grau III de dependência, terminou em R$ 1,08 milhão. Durante a tramitação, o próprio município registrou que quatro idosos estavam acolhidos por determinação judicial mediante pagamento indenizatório.
O primeiro aviso da licitação foi publicado em 11 de setembro de 2025, com abertura prevista para 26 daquele mês. O mesmo processo voltou a ser anunciado em janeiro de 2026, teve prosseguimento em fevereiro, nova abertura marcada em março e acabou suspenso por prazo indeterminado em 23 de março. Em julho, a Prefeitura publicou novamente o edital e, no fim daquele mês, marcou outro prosseguimento antes da homologação de agosto.
A demora chama atenção porque Mauá já mantinha contrato com a própria Casa de Repouso Residencial Bella Vida, vencedora da nova disputa. O Contrato 88/2023 recebeu em julho de 2025 um quarto aditamento, prorrogando por mais 12 meses o mesmo tipo de acolhimento, por R$ 15 mil mensais e R$ 180 mil no total. Pouco depois, em setembro, a Prefeitura iniciou o novo pregão, que atravessou praticamente todo o período da prorrogação sem chegar à homologação.
No edital mais recente, a Secretaria de Saúde estimou em R$ 14.374,50 por mês o custo médio de cada idoso e previu registro de preços para até dez acolhidos. A Bella Vida venceu oferecendo R$ 9 mil mensais por pessoa, cerca de 37% abaixo da estimativa, chegando ao valor máximo de R$ 1,08 milhão para 12 meses. A Prefeitura informa que o desembolso ocorrerá conforme cada vaga efetivamente utilizada.
O ponto crítico está no fato de que, mesmo com o processo iniciado ainda em 2025 e com uma contratação anterior em vigor durante boa parte da tramitação, a nova disputa não foi concluída antes de o próprio município registrar idosos sendo custeados por pagamentos indenizatórios. Os documentos publicados não detalham desde quando essa forma de pagamento vinha sendo utilizada nem quanto foi desembolsado antes da homologação, valores necessários para dimensionar o custo da demora administrativa.
