BRT-ABC volta a atrasar e Artesp abre caminho para tirar concessão da Next Mobilidade
Os atrasos nas obras do BRT-ABC levaram a Artesp a abrir um processo que pode terminar com a retirada da concessão da Next Mobilidade. A agência afirma que a empresa perdeu o prazo contratual de 30 de novembro de 2024 e não tem condições técnicas e operacionais de concluir todo o projeto até o fim de outubro de 2026.
A decisão foi aprovada pelo Conselho Diretor da Artesp em 5 de outubro. Até então, o caso estava em uma etapa de cobrança e acompanhamento dos atrasos. Agora, passou para um processo de caducidade, mecanismo que permite ao Estado encerrar uma concessão quando entende que obrigações do contrato não foram cumpridas.
O problema ocorre depois de sucessivas mudanças no cronograma. O próprio site do BRT-ABC informa que as obras deveriam estar finalizadas até outubro de 2026 e que o primeiro trecho, com cerca de 9 quilômetros, já está praticamente concluído. O sistema completo terá 17,3 quilômetros, 16 paradas e três terminais entre São Bernardo, São Caetano e São Paulo, com ligação também para moradores de Santo André.
A Next Mobilidade ainda não perdeu a concessão e terá direito de apresentar defesa. A empresa afirma que as obras foram afetadas por interferências como redes de serviços públicos, desapropriações, licenciamento, adequações viárias e providências que dependem de diferentes órgãos públicos e empresas. A concessionária sustenta que esses fatores precisam ser considerados antes de atribuir a ela a responsabilidade pelos atrasos.
O caso representa um avanço em relação à situação registrada em setembro, quando o governador Tarcísio de Freitas apenas ameaçava retirar a concessão caso o BRT não fosse entregue. Agora existe uma medida formal da Artesp baseada no descumprimento dos prazos. Mesmo sem uma decisão definitiva sobre o contrato, o BRT-ABC chega novamente ao mês previsto para sua conclusão sem o sistema completo em operação.
